A Comissão de Entidades Nacionais da Enfermagem se reuniu, hoje (06) às 17:30h, com a Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para discutir os próximos passos para pautar e votar o PL 2564/2020 de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE-ES).
Segundo a senadora, os líderes de alguns partidos apresentaram uma proposta de alteração do texto original onde o piso salarial seria de R$ 4.500,00 para enfermeiros, 70% para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras. No entanto, esses valores estariam desvinculados da jornada de 30 horas. Dessa forma, esses parlamentares apoiariam que a matéria fosse para votação na Casa Legislativa. Segundo entendimento da Senadora Eliziane, a jornada já foi votada na casa e não seria necessário votar novamente.
As entidades presentes na reunião compreendem que esta nova proposta é dissonante do anseio de valorização que vem sendo reivindicado pelos profissionais. Durante a reunião, foi lembrado a Senadora que o PL 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho da enfermagem em 30 horas semanais, está pronto para ser colocado na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Este projeto esta naquela Casa há 21 anos e até o presente não foi pautado, mesmo estando em regime de urgência. Para as entidades representativas deveria haver um acordo de que o presidente Arthur Lira colocaria o PL das 30 horas imediatamente na pauta de votação.
Segundo a parlamentar, essa proposta já seria fruto de conversa e acordo com os líderes, o que já ampliaria a possibilidade de votação do PL2564. Também destacou que, caso haja aprovação desta proposta, ela se reuniria com o senador Rodrigo Pacheco para discutir possível data de votação.
A próxima reunião entre a Senadora Eliziane Gama e a Comissão de Entidades Nacionais da Enfermagem ocorrerá na próxima quarta (13/10). As entidades presentes, debaterão a proposta e encaminharão resposta até a data da reunião.
Assinam a nota:
Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN
Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – ANATEN
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS
Conselho Federal de Enfermagem – COFEN
Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem – ENEENF
Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE
