As entidades sindicais nacionais representativas da enfermagem,
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, Federação
Nacional dos Enfermeiros – FNE e Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Seguridade Social – CNTSS, vêm a público comunicar à categoria
profissional que não existe nenhuma proposta concreta apresentada pelos
senadores em relação ao PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional
da enfermagem e estabelece carga horária de 30 horas semanais para a
categoria.
Na reunião no Senado Federal realizada na quarta-feira, 25, que teve a
participação do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), do
autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede/ES), da relatora do texto,
senadora Zenaide Maia (PROS/RN), de senadores de outras lideranças e das
entidades representativas da enfermagem, o único ENCAMINHAMENTO
objetivo tirado foi a criação de uma Comissão no Senado Federal com
representantes das entidades e do Senado para avaliar com mais precisão os
levantamentos das médias salariais praticadas no Brasil, a partir dos estudos
feitos pelo Senado e pelas entidades sindicais. O presidente da Casa informou
que tem interesse em construir um acordo e que pretende apresentar uma
proposta a partir da avaliação da média nacional percebida pela enfermagem.
Portanto, não é verdadeira a informação de pessoas ligadas aos Conselhos
de Classe, disparadas nas redes sociais, de que o Senado apresentou uma
proposta para avaliação.
A entidades sindicais repudiam postura adotada pelos Conselhos de Classe
que defendem a negociação com base no chamado “piso ético da
enfermagem”. Para as entidades sindicais, piso ético não tem nenhum valor
e efetividade. Ele cria uma falsa ilusão para a categoria achando que existe
um salário, mas que, na prática, é inaplicável, visto que não tem força de lei
e não é aceito pelo setor empresarial. Além disso, os valores do chamado
‘piso ético’ é praticamente 50% abaixo do que diz o projeto original do
senador Contarato e cria a falsa ilusão de que a medida seria capaz de
solucionar o grave problema da baixa remuneração atribuída à enfermagem.
A CNTS, FNE e CNTSS defendem a aprovação do projeto conforme o texto
original apresentado pelo senador Fabiano Contarato e pelo relatório da
senadora Zenaide Maia, com os valores lá previstos. Se durante os debates
surgir alguma proposta alternativa concreta, esta será submetida a
apreciação da categoria.
Medidas espalhafatosas, afobadas, com o intuito apenas aparecer nas redes
sociais como estas que estamos vendo, por pessoas que deveriam ter mais
responsabilidade, somente deixam a categoria confusa e põem em risco todo
o processo de negociação. Esperamos encontrar o mais rápido possível uma
solução para a valorização e reconhecimento efetivo da enfermagem.
Neste momento precisamos de entendimento e diálogo para que possamos
avançar na aprovação da melhor proposta que vise beneficiar os enfermeiros,
técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. Esperamos que aqueles que
estiverem nesse processo de discussão ajam com ética e respeito as
atribuições de cada entidade empenhada nesta luta. Mas acima de tudo, que
a enfermagem brasileira não seja menosprezada.
Valrdirlei Castagna Shirley M. Dias Morales Sandro Cesar
Presidente da CNTS Presidente da FNE Presidente da CNTSS
